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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:14

Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita

A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu 55% em relação ao ano de 2020.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:13

Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:08

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:45

Erro médico. Infecção hospitalar contraída após a utilização e remoção traumática de sonda vesical de alívio.

procedimento sem autorização da autora e sem a consulta a sua médica obstetra.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:40

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:28

Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório

, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

Diante do processo de impeachment (impedimento) vivenciado recentemente no cenário político
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:01

PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:30

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:08

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:45

Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 71474

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu 55% em relação ao ano de 2020.

A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.

procedimento sem autorização da autora e sem a consulta a sua médica obstetra.

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Diante do processo de impeachment (impedimento) vivenciado recentemente no cenário político

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

Ministério Público Estadual.

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

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